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Política
Postado em: 01/07/2015 às 11h51 Fonte: Diário de Pernambuco
Câmara articula nova votação sobre a redução da maioridade penal

A redução da maioridade penal ainda não deixou de ser uma das prioridades da Câmara dos Deputados. Mesmo com a derrota na madrugada de hoje, quando a PEC 171/93 sugeria a redução da maioridade dos 18 para os 16 anos em crimes hediondos, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prepara uma nova alteração no projeto para tentar reverter a derrota sofrida no plenário. Na última votação, a redução foi rejeitada no placar de 303 votos a favor e 184 contra.

De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, Eduardo Cunha e a cúpula do PMDB articula uma votação de uma emenda aglutinativa - que reúne várias propostas dos deputados sobre o tema e altera o texto do relator - que retira o tráfico de drogas do rol de crimes que a redução de maioridade pode se aplicar. Essa seria a maneira de convencer alguns deputados que votaram contra a redução a mudarem de opinião. Para os mais otimistas, uma nova votação pode acontecer ainda nesta quarta-feira ou na próxima semana, no dia 8 de julho.

O projeto rejeitado tinha o apoio de Eduardo Cunha. A proposta perdeu apenas por 5 votos. Eram necessários 308 votos a favor para este tipo de mudança na Constituição de 1988, mas apenas 303 deputados apoiaram a causa. Agora, o peemedebista quer retirar o tráfico de drogas da lista dos crimes pelos quais os jovens de 16 anos passariam a ser julgados como adultos. Essa seria a forma de convencer os deputados mais moderados do Legislativo.

Essa não é a primeira vez que uma manobra como essa é articulada pela Casa. Mesmo derrotado em outra votação, o presidente da Casa adotou uma estratégia parecida, em maio, para garantir a aprovação do financiamento privado de campanhas eleitorais. Derrotado num primeiro momento, Cunha colocou em votação uma nova proposta no dia seguinte e venceu. Alguns partidos questionaram a manobra juridicamente.


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