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Política
Postado em: 10/06/2015 às 15h56 Fonte: JC Online
Pacote de Dilma pode resultar na privatização de todo o trecho da BR-101 em Pernambuco

Um dos pontos que gerou incertezas, na divulgação do pacote de concessões divulgado pela presidente Dilma Rousseff (PT) nesta terça (9), foi qual trecho da BR-101 pode ser privatizado, caso a iniciativa dê certo. Pois o Diário Oficial da União desta quarta (10) trouxe a resposta: a ideia é que a iniciativa privada estude a privatização de toda a rodovia federal em Pernambuco, desde a divisa com Alagoas até a Paraíba.

A falta de clareza partiu do próprio governo federal, que não explicitou, no anúncio, como a BR-101 entraria no pacote, gerando dúvidas até mesmo no governo estadual. Por isso houve apenas menções genéricas à rodovia.

Tecnicamente, o que o governo divulgou foi um edital de chamamento público. É um instrumento conhecido no setor de infraestrutura e serve para que a iniciativa privada, por sua conta e risco, gaste dinheiro para elaborar estudos e sugerir modelos de concessões. Como resultado, a concessão sugerida, no caso do pacote rodoviário de Pernambuco, pode envolver toda a malha viária em um único contrato ou lotes menores. No final, caberá ao governo decidir se vai ou não licitar e se aceita ou não as sugestões do mercado.

Como você pode conferir no documento abaixo, o texto diz que “este Chamamento Público tem como objeto a apresentação de estudos de viabilidade técnica com intuito de subsidiar a concessão dos seguintes trechos rodoviários:

a.BR-101, entre a divisa PB/PE e a divisa PE/AL;

b.O novo Arco Metropolitano de Recife (de Cabo de Santo Agostinho a Igarassu); e

c.BR-232, entre o entroncamento com a BR-101 e Cruzeiro do Nordeste/PE.


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