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Economia
Postado em: 29/05/2015 às 20h25 Fonte: Angelo Pavini | Arena do Pavini
Preso, dono da Agente BR pega 17 anos por pirâmide de R$ 100 milhões com clubes de ações

O empresário Tulio Vinicius Vertullo foi condenado pela Justiça Federal a 17 anos de prisão por um esquema de pirâmide financeira que provocou prejuízos estimados em R$ 100 milhões a mais de duas mil pessoas durante 2007 e 2008. É uma das maiores punições já aplicadas a esse tipo de golpe no Brasil. O esquema envolvia clubes de ações falsos e foi montado a partir da corretora de câmbio Agente BR, que pertencia ao pai de Tulio. A condenação ocorreu em 6 de abril por crimes contra o sistema financeiro, gestão fraudulenta e apropriação de recursos de investidores. Entre as vítimas do golpe estavam inclusive funcionários da própria bolsa e grupos de amigos e colegas de trabalho, que indicavam uns para os outros a aplicação.

Preso desde dezembro

Outra novidade é que Tulio estava preso desde o início de dezembro do ano passado e, na sentença, o juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6a Vara Federal de São Paulo, fez questão de impedir que ele recorresse em liberdade. A prisão antecipada ocorreu porque, durante a fase final do processo, o acusado não compareceu nas audiências e os oficiais de Justiça não conseguiam localizá-lo nos endereços que fornecia. Até agora, os pedidos de habeas corpus foram negados e o advogado de Tulio, Rubem Serra Ribeiro, deixou o caso há algumas semanas. Normalmente, condenações desse tipo, de primeira instância, permitem o recurso ao Tribunal Regional Federal em liberdade.

O caso demonstra o sucesso da atuação conjunta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Ministério Público Federal, Justiça Federal e Polícia Federal, afirma Julya Sotto, procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à CVM. Julia lembra que a CVM já havia julgado e multado Tulio em R$ 500 mil por gestão irregular de recursos, punição confirmada pelo Conselho Superior de Recursos do Sistema Financeiro. E comunicou o Ministério Público não só pelo crime de administração irregular de recursos, mas também outros crimes da Lei do Colarinho Branco, pois ele usava uma corretora. Ela destaca o fato de o juiz não ter permitido o recurso em segunda instância em liberdade, o que não é comum. “Em geral, os condenados só são presos depois do julgamento em segunda instância, o que demora”, diz. Essa demora acaba criando uma sensação de impunidade.

Assistente condenada

Além de Tulio, uma assistente dele, a funcionária da Agente BR, Elisabeth Benetti Tessari do Espírito Santo, também foi condenada, a três anos de prisão. Ela, porém, terá o direito de trocar a pena por serviços comunitários e pagamento de 300 cestas básicas. Segundo o inquérito, ela ajudou a cuidar das transferências das contas e oferecia os clubes a investidores, ficando com parte do dinheiro.

Madoff brasileiro

O caso da Agente BR rendeu a Tulio o apelido de Madoff brasileiro, uma alusão ao golpista americano que enganou investidores por mais de uma década e provocou um prejuízo de US$ 50 bilhões. Após a morte do pai, , Antonio Vertullo Júnior, em julho de 2006, Tulio passou a cuidar da Agente BR, uma pequena e tradicional corretora de câmbio paulistana, sem, porém, nunca concluir a transferência oficial da instituição para o seu nome junto ao Banco Central (BC).

Com a estrutura da corretora, ele passou a oferecer clubes de investimentos em ações virtuais que prometiam ganhos de no mínimo 5% ao mês, compromisso impossível dentro da lógica do mercado de renda variável.

Assinatura falsa da CVM

Os clubes, porém, eram falsos como uma nota de três reais. Não tinham registro na BM&FBovespa, até porque, como corretora de câmbio, a Agente BR não poderia oferecer esse tipo de aplicação, restrita às corretoras de valores. Tulio tampouco tinha autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para fazer gestão de recursos. Os contratos de adesão que os investidores recebiam, muitas vezes pela internet, eram forjados, contando inclusive com carimbos e assinaturas falsas de representantes da bolsa e da própria CVM. Tudo que os investidores tinham era uma senha para entrar no site da corretora que, diariamente, publicava uma rentabilidade dos clubes, batizados com nomes sugestivos como Opportunity, Gold e Fortune. Na prática, os resgates eram pagos com o dinheiro das novas aplicações.

Início nos fóruns

As ofertas dos clubes começaram em fóruns de investidores na internet. Tulio foi se tornando conhecido no boca a boca dos aplicadores, que conseguiam vez por outra sacar as aplicações, e ganhou fama de grande gestor de recursos. Fazia palestras em reuniões com dezenas de investidores em restaurantes e pizzarias, além de organizar eventos em várias cidades, inclusive fora do Estado de São Paulo. Alguns contam que, durante esses jantares, investidores imploravam a Tulio que aceitasse seus cheques para aplicar nos clubes. À Justiça, ele admitiu que ganhou cerca de R$ 15 milhões, dinheiro que usou para viver bem e comprar carros de luxo e uma dúzia de flats em São Paulo.

Tudo ia bem enquanto o número de investidores nos clubes crescia. A partir de meados de 2008, porém, alguns investidores começaram a ter problemas para sacar as aplicações. Tulio alegou que o problema era provocado pela crise internacional, e que tudo se normalizaria em alguns meses. Tamanho era o poder de convencimento dele que um investidor que foi reclamar que não conseguia sacar o dinheiro acabou indo trabalhar na Agente BR para obter mais aplicadores para os clubes.

Nem com intervenção do BC

O esquema foi detectado pela CVM, que divulgou um alerta ao mercado em julho de 2008. Mas, mesmo após o aviso, o sistema continuou funcionando, até que, em 9 de janeiro de 2009, o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da Agente BR.

Isso, porém, não abalou o negócio de Tulio. Enquanto os funcionários do BC ocupavam o escritório da Agente BR, ele transferiu os clubes para um outro site, chamado de Premium, que continuou recebendo aplicações. Aos poucos, porém, os investidores perceberam que haviam caído numa armadilha e passaram a procurar o empresário, ameaçando-o.

Devo, não nego

Temendo represálias, Tulio contratou um empresário, Roberto Brendim, para celebrar contratos de confissão de dívida com os investidores que tivessem a receber mais de R$ 5 mil, comprometendo-se a pagar os valores investidos algum dia. Brendim reunia os investidores em lanchonetes do McDonald’s em grupos de 80 a 100 por dia. Muitos não tinham sequer comprovantes da aplicação, apenas recibos de transferência dos recursos para as contas da Agente BR ou cópias dos saldos nos clubes impressas do site.

Mil mensagens na caixa postal

Brendim estima que chegou a celebrar mil contratos com investidores e, mesmo assim, a procura continuava pois os investidores contavam uns aos outros sobre a negociação. Seu e-mail chegou a ter mais de mil mensagens de investidores pedindo para celebrar acordos para tentar reaver o dinheiro aplicado. No fim, o próprio Brendim abandonou o processo pois Tulio não pagou o prometido e os investidores passaram a idenficá-lo como ligado ao esquema, ameaçando-o também.

Sem esperança de receber os valores aplicados, muitos investidores foram à Justiça tentar reaver o dinheiro, sem sucesso. A Agente BR foi liquidada e o BC constatou um rombo oficial de R$ 12 milhões. Mas o valor devido é bem maior. Advogados lembram que muitos investidores simplesmente não foram atrás de tentar recuperar os valores na Justiça pois teriam de pagar as custas do processo, outro prejuízo. Com poucas chances de recuperar os valores, os advogados também deixaram de aceitar ações.

Pouca chance de obter o dinheiro de volta

Apesar da punição, as chances de os investidores recuperarem os valores são remotas, mesmo com a execução dos bens de Tulio. No total, ele ficou com R$ 15 milhões, bem menos que o total de R$ 100 milhões estimados com base nas confissões de dívida. Após a descoberta do esquema, ele se separou e, no processo de divórcio, a própria mulher admitiu que os bens em nome do ex-marido não poderiam ser divididos pois eram de origem ilícita.

Uma forma de tentar recuperar ao menos parte do que foi embolsado seria procurar outros participantes do esquema que se beneficiaram da pirâmide antes dela ruir. Foi o que fez a Justiça dos Estados Unidos com o esquema de Bernard Madoff. Aplicadores que saíram com lucro do esquema fizeram acordos e devolveram parte do que ganharam, mesmo alegando que não sabiam que se tratava de um golpe.

O próprio Tulio admitiu que outras pessoas teriam retirado o equivalente a R$ 65 milhões do esquema. Seriam investidores que entraram antes e conseguiram sacar antes. Muitos incentivaram outros investidores a entrar na pirâmide, mesmo sabendo que era um golpe, já com a ideia de garantir sua saída. Um investidor de Santa Catarina chegou a admitir que percebeu que se tratava de uma pirâmide pois trabalhava no mercado financeiro e sabia que aquilo que Tulio prometia era impossível. “Mas pensei que daria para ganhar uma grana e sair antes de o esquema quebrar”, disse. Não deu tempo e ele perdeu tudo.

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