Sex, 19/Jan/2018 | Faça o Login
Saúde
Postado em: 27/05/2015 às 16h54 Fonte: Estadão
Homem deverá pagar pensão vitalícia por infectar ex-namorada com HIV

Um homem em Santa Catarina foi condenado pela Justiça do Estado por infectar a ex-namorada com o vírus HIV. Ele deverá pagar a ela pensão vitalícia no valor de um salário mínimo e uma indenização de R$ 50 mil, por danos morais.

As informações foram divulgadas no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta segunda-feira, 25. A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou a condenação que havia sido imposta a ele.

Segundo o processo, o homem sabia que tinha o vírus e não revelou para a antiga namorada ao reatarem o namoro. Tempos depois, desconfiada, a mulher questionou o companheiro sobre a doença.

Ele negou, mas exames confirmaram o HIV. Apesar de condenado criminalmente, o homem alegou que a namorada assumiu o risco ao ter relações sem camisinha, e que ambos mantinham vida sexual ativa fora da relação.

O desembargador Alexandre d’Ivanenko, relator do acórdão, afirmou que não há provas da afirmação do homem quanto à vida supostamente promíscua da vítima. Ele também ressaltou a diminuição da capacidade laboral da vítima, que era técnica de enfermagem e poderia colocar em risco sua saúde e a de outros, o que justifica a pensão vitalícia.

“Impende registrar que a experiência comum (art. 355 do CPC) tem demonstrado que as pessoas que se submetem a um relacionamento prolongado, baseado na confiança mútua, tendem a substituir o preservativo por outro método contraceptivo, justo porque a preocupação não é mais contrair doenças venéreas do companheiro e sim prevenir o risco de gravidez. Nessa linha, não se pode atribuir à apelada conduta culposa pelo não uso contínuo do preservativo.”


Ainda Não Há comentários, seja o Primeiro

Quem é você?

Seu Nome:
Email: Telefone:
Deixe aqui seu Comentário

Você é a favor da menoridade penal

Sim (0%)
Não (0%)

Sites e Sistemas On-line
Tel: (81) 8877-5330
Festas e Eventos
Tel: (81) 33619718
Blogs

Maria Elena Santin

2014-10-09 11:34:53

Roberto Souza

2014-06-07 16:07:27

Waldir Benevides

2014-04-22 20:22:47
.: Envie Sua Matéria! :.
Publicidade
No Recife, C.E.S.A.R. abre inscrições para program
O Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife
Sesc Pernambuco abre processo de seleção simplific
Estão abertas, até o dia 19 de setembro, as inscri
MPB FM

escutar ao vivo
98 FM DE NOVA SERRANA

escutar ao vivo
RADIO GERAIS FM

escutar ao vivo

©2018 - Jaboatão em Foco - todos os direitos reservados!

Pesquisar